Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.

Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

A atuação ocorreu após um agente administrativo da PRF entrar com um pedido para que fosse declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua aposentadoria. Ele também queria que a gratificação fosse incorporada nos cálculos das férias e 13º salário. No total, pretendida receber R$ 30,3 mil da União.

Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça

Conforme os autos, em meados do mês de março de 2000, o governo do Estado do Ceará publicou na internet uma relação de servidores públicos estaduais e seus respectivos vencimentos, relativos ao mês de setembro de 1999.

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

TJ determina a busca e apreensão de exemplares da edição da "Revista Panorama? que publicou matéria considerada ofensiva à honra

Além da busca e apreensão dos exemplares da revista, o desembargador determinou também a retirada da matéria do site, fixando multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento

Júri da Capital condena pelo assassinato de líderes quilombolas

À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo

STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores

O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF

Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.